Os presidentes da FUNCEF, Ricardo Pontes, e da CAIXA, Carlos Vieira, anunciaram, nesta quarta-feira (13/3), o fim das contribuições extraordinárias para os 5,6 mil participantes do REG/Replan Não Saldado, a partir de abril.   

O reequilíbrio da modalidade Não Saldada foi alcançado com parte do superavit de R$ 200 milhões, apurado no balanço de 2023. O montante foi utilizado para quitar integralmente os dois planos de equacionamento vigentes, 14 anos antes do prazo previsto.   

Isso significa que, no contracheque de abril, não haverá mais os descontos médios de 1,13% para 938 empregados CAIXA na ativa e de 1,74% para os 4.715 aposentados e pensionistas.  

Além disso, a Fundação devolverá as contribuições extraordinárias recolhidas de janeiro a março deste ano, um total estimado de R$ 3,4 milhões, a ser creditado em abril, uma vez que a apuração de resultado tem como data-base 31 de dezembro de 2023. 

“Em nome de todos os profissionais da FUNCEF, quero agradecer à confiança que recebemos dos participantes do REG/Replan Não Saldado e ao apoio da nossa patrocinadora nos últimos anos. O fim das contribuições e a devolução de recursos, possibilitados por uma gestão técnica e de excelência, mostram que estamos no caminho certo”, afirmou o presidente da Fundação, Ricardo Pontes. 

Para o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, o anúncio desta terça é emblemático. “Esse foi um momento especial, muito esperado pelos participantes. Quero deixar o nosso reconhecimento pelo trabalho realizado a muitas mãos. Esperamos agora avançar no Saldado com um olhar na gestão de ativos e passivos e uma participação ativa da patrocinadora”.   

Resultado do Não Saldado em 2023  

Contribuíram para o resultado a rentabilidade de 12,00% dos investimentos, bem acima da meta atuarial de 8,37%, e o crescimento dos compromissos futuros (exigíveis) em ritmo inferior ao esperado.  

O REG/Replan Não Saldado encerrou 2023 com equilíbrio técnico ajustado acumulado em R$ 53 milhões, após a quitação dos planos de equacionamentos dos participantes.  

O equilíbrio técnico ajustado é formado pelo resultado acumulado do plano acrescido do ajuste de precificação, que considera o retorno de títulos públicos de longo prazo atrelados à inflação (NTN-Bs) com taxa superior à meta atuarial que serão mantidos até o vencimento. 

Esse movimento de aquisição de títulos públicos reduz riscos e traz mais estabilidade aos resultados ao imunizar a carteira dos efeitos da variação das taxas de juros e inflação. Isso é feito pelo casamento do fluxo de vencimento destes papéis com os compromissos de pagamento de benefícios aos aposentados e pensionistas.  

Como os equacionamentos não são paritários no Não Saldado, o resultado de 2023 também possibilitou a redução média de 9% nas alíquotas da patrocinadora.  

É importante destacar que participantes em autopatrocínio (que contribuem com a sua parte e a da patrocinadora) ou que optaram por receber o benefício no futuro (Benefício Proporcional Diferido) permanecerão responsáveis pela taxa de equacionamento da patrocinadora sobre o seu salário de participação. 

REG/Replan Saldado 

Durante o anúncio, o presidente Ricardo Pontes ressaltou que a Fundação segue comprometida em reduzir os efeitos dos equacionamentos também no REG/Replan Saldado.  

“No Saldado o desafio é mais intenso, porque não há muita margem para ajustes no passivo e o déficit acumulado é maior. Estamos empenhados em encontrar uma solução conjunta com a CAIXA”, disse Pontes.  

No Saldado, existe um déficit não contemplado pelos equacionamentos, que precisa ser eliminado para possibilitar a revisão dos descontos. Em 2023, esse déficit caiu para R$ 1,78 bilhão, considerando o equilíbrio técnico ajustado, analisou Pontes. 

Fonte: Funcef