Governo Bolsonaro agrava déficit por renúncias fiscais

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De acordo com estudo divulgado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), as renúncias fiscais aumentaram durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, o que agrava o déficit fiscal no país. O levantamento aponta que enquanto gastos mais regulados e monitorados pela sociedade sofreram queda, os incentivos mais opacos para a compreensão do público, como as renúncias fiscais, aumentaram.

Durante a recessão econômica, que completou seis anos em 2019, as renúncias fiscais, segundo estimativa do TCU (Tribunal de Contas da União), atingiram R$ 348,4 bilhões, correspondendo a 4,8% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, com um aumento em relação a 2018, quando alcançou 4,6%.

Quando é analisada a renúncia dos incentivos fiscais aos combustíveis fósseis, a situação se torna ainda mais preocupante. Grande parte não é contabilizada pela Receita Federal na categoria “Gastos Tributários”, o que significa que não aparecem junto com outros incentivos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), prejudicando a transparência e controle social.

A solução da crise fiscal brasileira, segundo o Inesc, é a revisão dos subsídios fósseis, que podem ajudar nas contas públicas. A medida é fundamental para a transição para uma matriz energética limpa e expansão da energia solar e fotovoltaica no país, que não possuem a mesma estrutura de subsídios.

Fonte: SBBA

Arte: Seeb Pelotas