MP de investigação bancária ameaçada

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A medida provisória que amplia os poderes punitivos do Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para investigar bancos e outras instituições financeiras pode ir por água abaixo, por causa de um atrito na Câmara e um erro cometido no Senado.

A MP pode perder a validade se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado até quinta-feira (19/10). Mas por “birra” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diante do atrito com aliados do presidente a sessão não pode acontecer, já que o governo pretende colocá-la em pauta na próxima segunda (16/10). A medida ainda precisa ser aprovada no Senado para virar lei.

Os pontos da medida provisória têm um objetivo importante na coibição de fraudes no mercado financeiro permitindo os acordos de leniência semelhante aos que o Ministério Público Federal negociou com empresas como Odebrecht e a J&F, envolvidas na lava-jato. Além de que as entidades investigadas forneçam informações sobre irregularidades em troca de reduções penais, regidas pela BC e da CVM.

Fonte: SEEB Bahia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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