Benefícios da Funcef: Como a meta atuarial entra nesse cálculo?
Entender o impacto da meta atuarial é fundamental para que a Funcef cumpra seu papel de administrar bem os recursos para garantir o pagamento de benefícios
A meta atuarial é um dos pilares que sustentam o cálculo dos benefícios pagos aos participantes. Independentemente do plano ao qual pertença, a meta é como uma bússola que orienta a rentabilidade dos investimentos necessária para garantir o pagamento das futuras aposentadorias. E quando essa bússola é alterada, impacta diretamente no benefício, especialmente quando a direção aponta para baixo.
Quanto maior a meta, menor o valor necessário hoje para cumprir o pagamento no futuro. Por outro lado, se a meta atuarial for menor, o valor presente necessário para honrar o mesmo compromisso será maior, exigindo, portanto, uma reserva maior.
Para começar, se você é participante da ativa (REB e Novo Plano), é preciso explicar que o valor do seu benefício não depende apenas das suas reservas acumuladas. Para calculá-lo é preciso considerar um conjunto variáveis, chamadas premissas atuariais. Algumas delas são:
Tábua de Mortalidade – é uma estimativa da expectativa de vida. Com base nela, a Funcef calcula por quanto tempo, em média, você receberá seu benefício. Quanto maior a expectativa de vida, mais tempo o valor da sua reserva precisa durar.
Fator de Capacidade Salarial – projeta o valor real anual do seu benefício, considerando a inflação medida pelo INPC. A Funcef considera que o benefício real vai acompanhar 98% da inflação medida pelo INPC. Isso quer dizer que, ao projetar seus pagamentos futuros, o sistema assume uma pequena defasagem em relação à inflação real.
Composição Familiar – avalia se você tem dependentes que poderão receber pensão após o seu falecimento. Isso influencia tanto no valor quanto na duração da pensão.
Quando você se aposenta, sua reserva acumulada (composta pelas suas contribuições e pelas contribuições da Caixa) representa o valor presente. O tempo estimado que você receberá o benefício é baseado na tábua de mortalidade. A meta atuarial entra como uma taxa de juros projetada para calcular o valor do benefício mensal que você vai receber.
Se a meta atuarial for de 5,5% ao ano, você terá um benefício X. Mas, se a meta for reduzida para 4,5%, o seu benefício será mais de 10% menor, o que representa, na prática, um equacionamento perpétuo, independentemente dos resultados dos investimentos.
É importante destacar que esse cálculo é feito com base no seu saldo de conta. Ou seja, nesse momento, a Caixa não contribui mais. O que estiver acumulado é o que será usado para pagar seus benefícios.
O impacto para os aposentados e pensionistas é diferente, pois o valor do benefício e o tempo de recebimento já estão definidos. Assim, com a meta atuarial, a reserva necessária para os pagamentos é calculada.
Neste caso, é preciso entender que metas muito conservadoras podem gerar desequilíbrios nos planos, exigindo mais recursos no presente para garantir os pagamentos futuros.
É por isso que a decisão tomada em 2017, de reduzir a meta de 5,51% + INPC para 4,5% + INPC, foi tão danosa. Ela comprometeu os resultados dos planos e agravou o déficit, impactando negativamente os participantes, especialmente os do REG/Replan Saldado, já sobrecarregados com contribuições extraordinárias.
Não houvesse a drástica redução ocorrida em 2017, o déficit não equacionado do REG/REPLAN poderia ter sido evitado — e até mesmo um possível superávit poderia ter sido utilizado para reduzir o equacionamento. A mudança, na prática, reduziu os benefícios futuros dos participantes dos planos que ainda estão na ativa e aumentou a conta a ser paga pelos aposentados.
Por isso, entender o impacto da meta atuarial é fundamental para que a Funcef cumpra seu papel de administrar bem os recursos para garantir o pagamento de benefícios justos aos empregados da Caixa. E os participantes têm o direito de compreender como decisões técnicas afetam diretamente seus rendimentos e seu futuro.
Texto: Fenae
