Quem seu voto ajuda a eleger? Entenda a eleição proporcional

Nas eleições proporcionais, escolher um nome também significa contribuir para a votação do partido ou da federação. Entender essa matemática é fundamental para saber o que está em jogo.

Na disputa para os cargos de deputado, seja estadual ou federal, todo voto é importante para determinar quem de fato ocupará cada uma das cadeiras na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados. Por isso, antes de escolher um candidato, é importante entender como funciona a eleição proporcional. O resultado não depende apenas da votação individual: o desempenho do partido ou da federação também é decisivo para a distribuição das vagas.

55 cadeiras e milhões de votos

Tomando como exemplo a eleição estadual, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul é formada por 55 cadeiras.
Nas eleições de 2022, foram registrados 6.155.799 votos válidos para deputado estadual. Dividindo esse total pelas 55 cadeiras em disputa, chega-se a uma razão de 111.924 votos por cadeira.

Esse número é o chamado quociente eleitoral, uma das etapas utilizadas para definir a distribuição das vagas entre partidos e federações. Mas atenção: isso não significa que um candidato precise obter 111.924 votos para ser eleito.

O quociente eleitoral é utilizado para calcular quantas cadeiras cada partido ou federação poderá ocupar, a partir da soma dos votos recebidos pelos candidatos e dos votos de legenda. Depois, as vagas são preenchidas pelos candidatos mais votados dentro do partido ou federação, respeitadas as regras de votação mínima individual e de distribuição das cadeiras.

O voto individual é importante. O partido também

Na eleição proporcional, o eleitor pode votar diretamente em um candidato ou optar pelo voto na legenda. Quando vota em um candidato, seu voto conta para aquele candidato e também integra a votação do partido ou da federação. Quando vota diretamente na legenda, o voto é somado ao total daquele partido ou federação.

Essa é uma das principais diferenças em relação às eleições majoritárias, como governador, senador ou presidente, nas quais o voto é diretamente contabilizado para o candidato escolhido. Por isso, na eleição para deputados, a pergunta não é apenas quantos votos um candidato recebeu. É preciso observar também a votação total da legenda.

Um exemplo da eleição de 2022

Os resultados de 2022 mostram como essa matemática funciona. Naquele pleito, um deputado estadual foi eleito com 24.946 votos, a menor votação entre os parlamentares eleitos no Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, outra candidata recebeu 40.553 votos e não conquistou uma cadeira. Uma diferença de mais de 15 mil votos, mas a candidata com votação maior não foi eleita.

Como isso é possível? Na eleição proporcional, a votação individual é apenas uma parte do processo. Primeiro são distribuídas as cadeiras entre partidos e federações, conforme as regras do sistema proporcional. Depois, as vagas são preenchidas pelos candidatos que atendem aos requisitos previstos na legislação.
Por isso, comparar apenas a votação individual de candidatos de partidos diferentes pode levar a uma interpretação equivocada sobre o resultado.

E as sobras?

Nem todas as cadeiras são preenchidas apenas pelo cálculo inicial do quociente partidário. Como os partidos e federações recebem quantidades diferentes de votos, podem permanecer vagas após a primeira distribuição.

Quando isso acontece, entram em funcionamento as chamadas sobras eleitorais, distribuídas pelo cálculo das médias, que leva em conta o total de votos e o número de cadeiras já conquistadas, conforme as regras previstas na legislação eleitoral e a interpretação do Supremo Tribunal Federal.

Para a eleição de 2026, é importante considerar a regra atualmente aplicada. O STF decidiu que, depois da primeira etapa da distribuição, as cadeiras remanescentes, as chamadas sobras das sobras, podem ser disputadas por todos os partidos e federações participantes, sem a exigência de que tenham alcançado 80% do quociente eleitoral. Essa interpretação também foi aplicada nas eleições de 2022.

Há ainda requisitos de votação individual. Para o preenchimento das vagas pelo quociente partidário, o candidato precisa alcançar pelo menos 10% do quociente eleitoral. No Rio Grande do Sul, em 2022, esse percentual correspondia a aproximadamente 11.192 votos.

Na primeira etapa de distribuição das sobras, também existem regras específicas para a participação dos candidatos, incluindo a exigência de ter alcançado 20% do quociente eleitoral. O resultado é um sistema com várias etapas de cálculo, no qual a relação entre o voto individual e a conquista de uma cadeira é diferente daquela existente nas eleições majoritárias, em que vence o candidato mais votado.

O voto de protesto também produz um resultado

Em toda eleição aparecem candidatos que ganham espaço nas redes sociais, na televisão ou no debate público e são apresentados como opções de protesto contra a política tradicional. O eleitor tem liberdade para votar dessa maneira. Mas é importante compreender que o voto de protesto também produz um resultado político concreto.

Se o candidato for eleito, ocupará uma cadeira, poderá votar em plenário, participar das comissões, propor projetos e exercer as demais atribuições parlamentares. Se não for eleito, seu voto ainda poderá contribuir para a votação do partido ou da federação e, consequentemente, para a eleição de outro candidato da mesma legenda ou federação.

Por isso, mesmo quando a intenção é protestar, vale conhecer as consequências da escolha.

Antes de votar apenas pela capacidade de provocar, viralizar ou chamar atenção, é importante conhecer as posições do candidato, seu partido, suas propostas e seu histórico. Uma escolha feita como brincadeira, protesto, relação pessoal ou voto de ocasião pode resultar em quatro anos de mandato parlamentar que não correspondam ao que o eleitor esperava.

Para a categoria bancária, a escolha também está em jogo

A composição da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados pode afetar diretamente os trabalhadores dos bancos públicos. Nos últimos anos, o parlamento do Rio Grande do Sul retirou da Constituição estadual a exigência de plebiscito para a privatização de estatais. Depois disso, foram privatizadas a Sulgás, os braços que restavam da CEEE e a Corsan.

Agora, o debate sobre as estatais volta ao foco, também no cenário nacional. Dias atrás, o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro afirmou defender a privatização de 95% das estatais. Há relatos também de que sua preferida para o Ministério da Fazenda, Daniella Marques, anuncia a venda do Banco do Brasil como projeto.

Para a categoria bancária, isso coloca em discussão o futuro dos bancos públicos. No Rio Grande do Sul, está o Banrisul. No âmbito federal, está o Banco do Brasil. Nada impede que outras instituições, como a Caixa, a Badesul e o BRDE, também entrem na mira.

As posições de governos e parlamentares sobre as estatais podem ter consequências diretas para essas instituições e para seus trabalhadores. Por isso, o voto proporcional importa. O deputado que você ajuda a eleger, seja pelo voto direto nele, seja porque seu voto contribuiu para que outro candidato do mesmo partido ou federação conquistasse uma cadeira, poderá participar dessas decisões. 

Os deputados que os trabalhadores ajudarão a eleger participarão das decisões sobre o futuro dos bancos e, por consequência, do futuro dos bancários.

O partido também está na urna

Na eleição proporcional, não basta olhar apenas para o nome que aparece na tela da urna.

Os votos recebidos pelos candidatos, somados aos votos de legenda, formam a votação da legenda e entram no cálculo utilizado para distribuir as cadeiras.
Isso significa que o eleitor escolhe um candidato, mas seu voto também contribui para a força eleitoral do partido ou da federação.

Por isso, além de conhecer a trajetória e as propostas do candidato, é importante saber qual partido ele representa, quais posições a legenda defende e que projeto político estará ajudando a fortalecer.

Voto consciente não é voto desperdiçado

Não existe uma fórmula que permita afirmar antecipadamente quantos votos serão necessários para eleger determinado candidato.
Esse número muda de uma eleição para outra porque depende da quantidade de votos válidos, da distribuição desses votos entre partidos e federações, da votação individual dos candidatos e das regras de distribuição das cadeiras.

Por isso, antes de apertar o botão verde da urna, vale fazer algumas perguntas:

• Quem é esse candidato?
• O que ele defende?
• Qual é sua trajetória?
• Qual partido representa?
• Quem são os outros candidatos de seu partido ou federação?
• Quais compromissos assume?
• Como pretende atuar caso seja eleito?
• Que posições seu partido tem sobre temas importantes para os trabalhadores e para a sociedade?

Seu voto vale uma cadeira.

No dia da eleição, milhares de votos serão transformados em cadeiras na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e na Câmara dos Deputados. A regra de proporcionalidade é a mesma para deputados estaduais e federais. O que muda é o número de cadeiras: são 55 na Assembleia Legislativa e 31 na Câmara dos Deputados destinadas ao Rio Grande do Sul.

Cada uma delas será ocupada por um parlamentar com poder de votar, propor leis, participar de comissões, fiscalizar o governo e defender determinadas posições políticas. Por isso, voto não é apenas número. É representação.

Entender a eleição proporcional ajuda a compreender o peso dessa escolha.

Para quem vive do trabalho e depende de serviços públicos, emprego, renda e direitos, acompanhar a eleição significa olhar para além da propaganda, da popularidade e dos vídeos que viralizam.

O que está em jogo não é apenas quem terá mais votos nas redes sociais ou quem conseguirá chamar mais atenção durante a campanha.

No fim, a matemática eleitoral tem várias etapas, mas a consequência é concreta: os votos ajudam a definir a composição da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados e, com ela, as decisões que afetam a vida dos trabalhadores.

Fonte: SindBancários Porto Alegre