A reforma tributária volta ao centro dos debates políticos. A expectativa é de que o projeto seja votado no início de julho, quer dizer, já na próxima semana. Mas, as mudanças propostas até o momento são insuficientes. 

O relatório preliminar da reforma, apresentado na Câmara dos Deputados na semana passada, não prevê a criação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), nem a tributação sobre lucros e dividendos e sobre latifúndios improdutivos. 

Também não fazem parte do projeto o aumento da taxação de grandes heranças, nem a tabela progressiva de Imposto Renda, com alíquotas maiores para quem ganha mais e isenção aos que ganham menos. 

Os pontos são fundamentais para ampliar os recursos para investimentos em áreas essenciais para a redução das desigualdades sociais do Brasil, a exemplo da educação e da saúde. Na prática, se for aprovada da forma como vem sendo apresentada, a reforma tributária vai continuar a beneficiar os ricaços que ainda vão reclamar que pagam muito. Só lorota.

Proposta atual

O texto em tramitação atualmente prevê a criação de um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) com três alíquotas diferentes, sendo a padrão, a reduzida em 50% para alguns setores – transporte, saúde, educação, produtos agropecuários, alimentos, higiene pessoal, atividades artísticas e culturais – e uma alíquota zero, sob medicamentos, Prouni, produtor rural pessoa física. Além da devolução de parte dos impostos pagos pelos produtos e serviços consumidos. 

Fonte: SBBA