Governo veta plano emergencial para enfrentamento à Covid-19 em territórios indígenas

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Nem durante a pandemia do coronavírus, o governo tem sensibilidade com os povos indígenas. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com 16 vetos a lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas. Entre as suspensões estão a obrigação de oferecer água potável, e facilitar o acesso ao auxílio emergência.

O Plano foi criado para prevenir a disseminação da doença entre povos tradicionais, e estabelece medidas necessárias para preservação de indígenas brasileiros. O texto publicado na madrugada de quarta-feira (08/07) ainda veta a obrigação de o governo distribuir produtos de higiene e limpeza, elaborar ações específicas para ampliar os leitos hospitalares, além de liberar a verba emergencial para a saúde indígena, projetos de instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas.

O texto do plano emergencial considera que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais pertencem aos grupos de extrema vulnerabilidade. Porém, o governo não analisa desta forma, e ao executar os vetos, nega atenção expressiva do sistema de saúde pública.  

Com os vetos sancionados por Bolsonaro, o índice de contaminação dos povos indígenas deve aumentar pela falta de assistência básica. Segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), até o dia 2 de junho foram registrados 10,3 mil casos confirmados e 408 óbitos por Covid-19 entre os indígenas.

Fonte: Sindicato dos Bancários da Bahia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil