Governo decreta calamidade pública no RS

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Está proibido o transporte interestadual; limitada a compra de itens essenciais e estabelecido horário especial para população de risco

Em entrevista coletiva transmitida pela internet, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, detalhou as medidas adotadas no decreto de calamidade pública publicado, nesta quinta-feira (19), para enfrentar a pandemia de coronavírus. Até o momento, o estado tem 28 casos confirmados. Quase 10 dias depois do anúncio do primeiro caso, o governo adota as ações mais drásticas para tentar conter a propagação do vírus no Rio Grande do Sul.

Entre as medidas adotadas está a proibição do transporte interestadual e a restrição para o transporte intermunicipal em 50% da capacidade dos ônibus. O decreto ainda determina que passageiros só podem viajar sentados no transporte coletivo. “Existe um delay entre o contágio e a confirmação oficial. A estimativa é de que uma pessoa contaminada dissemine o vírus para mais três pessoas. Por isso, é importante salientarmos que essas medidas reforçam a situação de urgência que vivemos, não somente em Porto Alegre e na Região Metropolitana, mas em todo o Rio Grande do Sul”, explicou o governador Eduardo Leite (PSDB).

O decreto de calamidade pública ainda define restrições ao comércio, incluindo limite para a compra de itens essenciais e proíbe a prática de preços abusivos. Idosos e doentes crônicos que compõem a população de risco, terão um horário específico para fazer compras. Nos shoppings centers, todo o comércio não essencial será fechado, com exceção de restaurantes, farmácias, supermercados, clínicas e agências bancárias. No caso dos restaurantes, será necessário manter dois metros de distância entre cada pessoa, assim como reduzir a capacidade de atendimento. Além disso, fica determinado que o setor de comércio e indústria estabeleça planos de revezamento e alteração de jornadas para reduzir a exposição e o fluxo de trabalhadores.

O decreto de calamidade pública também concede à Secretaria da Saúde o poder de fazer requisição de bens e de serviços, “tanto quanto for necessário”. O decreto tem aplicação imediata e será enviado à Assembleia Legislativa para ser convalidado por meio de decreto legislativo.

“É um momento gravíssimo do ponto de vista econômico e de saúde das pessoas. Não há espaço para valentões achar que são imunes e acharem que não sofrerão conseqüências”, disse o governador. “Todos que puderem, fiquem em casa. E, mesmo dentro de casa, higienizem os espaços e a si próprios, para evitarmos o contágio. Estamos juntos e vamos superar juntos. Vai dar saudade de abraços e de carinho, mas é melhor termos saudades de abraços e de carinhos do que das pessoas que podemos perder.”

Junto com o decreto de calamidade pública, o governo do estado publicou um segundo decreto que estabelece a criação do Gabinete de Crise, que reúne setores da sociedade “para estabelecer planos de ação e de controle em diversas áreas”. Caberá ao Gabinete de Crise discutir temas como o impacto econômico, de saúde, do sistema prisional, de comunicação e de serviços digitais e de análise de dados.

Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Fonte Sul 21