Uso do FGTS pelos brasileiros mostra papel social do fundo

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Em 2019, os brasileiros usaram R$ 20,4 bi do FGTS para comprar casa própria

A Caixa Econômica Federal registrou 2,6 milhões de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para compra da casa própria, em 2019. Os saques totalizaram R$ 20,4 bilhões no período. Entre 2014 e 2018, foram feitos 10,3 milhões de saques para habitação, o que corresponde R$ 73,3 bilhões.

Hoje, os recursos do FGTS são repassados para programas sociais administrados pela Caixa. A centralização do fundo no banco público ocorreu nos anos 1990, após proposição (PL 3144/1989) do então deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva. Até então as contribuições eram depositadas pelas empresas em 76 bancos, gerando grande confusão e perdas para os trabalhadores. Retirando o banco do Conselho Curador do FGTS é enfraquecer o papel social cumprido pela Caixa enquanto banco público.

Como usar?

Quem tiver saldo no FGTS, pode usar a quantia para a compra de imóveis e construção, para quitar totalmente ou parcialmente a dívida em financiamento no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses consecutivos.

Segundo a Caixa, o FGTS pode ser usado para imóveis de até R$ 1,5 milhão em todos os estados brasileiros que serão destinados à moradia principal do comprador. A regra também determina que o FGTS não pode ter sido usado anteriormente para compra de imóvel há pelo menos três anos, ser residencial urbano, entre outras.

O FGTS não pode ser usado para imóvel comercial, reformas, aumento do imóvel, comprar terrenos sem construção ao mesmo tempo, comprar material de construção, compra para familiares, dependentes ou outras pessoas.

FGTS em consórcios

O consórcio é uma modalidade adotada por alguns brasileiros para a compra de bens de maior valor, como carros e imóveis. Quando a carta for focada na casa própria, o cliente pode utilizar o saldo do FGTS para dar o lance inicial, amortizar ou quitar parcelas.

Com informações Contraf CUT