Megaleilão do pré-sal: petroleiros alertam para os riscos ao meio ambiente

Ainda sob os efeitos de uma tragédia ambiental que trouxe para boa parte da costa brasileira manchas de óleo que contaminam a fauna e flora marinhas, o país vive a expectativa de um megaleilão de quatro áreas do pré-sal, marcado para esta quarta-feira (6). Para o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes, a entrega destas áreas a corporações privadas estrangeiras pode significar um risco para a preservação ambiental.

Ele cita cita os exemplos dos crimes ambientais de Brumadinho, envolvendo a mineradora Vale, e da cidade de Mariana, relacionado à Samarco. “Se o Brasil não consegue controlar uma mineradora vai controlar as petroleiras? Os Estados Unidos, o Estado mais poderoso do mundo, têm sérias dificuldades para controlar as petroleiras internacionais”, pontua, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual. “Com esse leilão, o Brasil perde a oportunidade de controlar um setor muito arriscado do ponto de vista ambiental.”

Moraes também destaca o episódio envolvendo a companhia estadunidense Chevron ocorrido no Campo do Frade, na Bacia de Campos, em novembro de 2011, que resultou no vazamento de 3.700 barris de óleo. Após investigações, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) chegou à conclusão de que a empresa poderia ter evitado o vazamento caso suas operações tivessem sido conduzidas segundo a regulamentação da ANP e de acordo com seu próprio manual de procedimentos.

“O que causou aquele acidente? A área de Frade pertencia à antiga Texaco, que se fundiu com a Chevron. O que fez a Chevron? Acelerou a produção, querendo lucro mais rápido, e trincou o subsolo do Brasil em uma área do pós-sal. Chegou a provocar um vazamento de extensão de 130 quilômetros em um pequeno campo a uma profundidade rasa, se comparada ao pré-sal. Se uma petroleira internacional fez isso no Campo de Frade imagina o que poderá fazer em uma profundidade maior”, questiona o coordenador da FUP.

As perdas com a entrega do pré-sal

O megaleilão do pré-sal vai licitar quatro áreas localizadas na Bacia de Santos. Apesar da região já ter sido negociada pela União com a Petrobras em 2010, a produção excedente não estava coberta pelo contrato, a chamada “cessão onerosa”.

A FUP e outros sindicatos filiados a ela ingressaram nesta segunda-feira (4) com ações na Justiça para suspender a venda. Em uma das ações populares, ingressada no Distrito Federal contra o Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o coordenador da FUP, José Maria Rangel, contesta os prejuízos causados pelo megaleilão e seus impactos ambientais.

Outra ação, protocolada na Justiça Federal de São Paulo por representantes de sete sindicatos de petroleiros filiados à FUP contesta a legalidade do leilão da cessão onerosa e seus prejuízos financeiros para o Estado brasileiro.

Em nota técnica, os ex-diretores da Petrobras Ildo Sauer e Guilherme Estrella estimam as perdas bilionárias que o Brasil pode ter ao efetivar a venda. “Para o cenário mais provável de volume máximo dos campos e preço do petróleo de 60 dólares por barril, a perda da União seria da ordem de 300 bilhões de dólares ao longo dos 30 anos da operação dos campos, sendo que a maior parte destes recursos são gerados nos anos iniciais do desenvolvimento da produção”, diz o estudo.

“Como esse investimento estimado é conservador, as perdas potenciais poderão ser ainda maiores. Ao cambio atual esses 300 bilhões de dólares correspondem a 1,2 trilhões de reais, uma vez e meia a economia preconizada pela reforma da previdência.Por outro lado, podemos ter uma dimensão do que significa esses ganhos, quando consideramos que o PIB brasileiro é da ordem de US$ 2 trilhões.”

Fonte: Rede Brasil Atual

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