OIT aprova Convenção sobre assédios moral e sexual

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 190 que trata de violência no mundo do trabalho. O texto é fruto de debate iniciado por movimentos de mulheres, que começou em 2009, na Confederação Sindical Internacional (CSI), e venceu resistências dos empregadores que consideravam o tema uma questão a ser resolvida por políticas públicas.

A Convenção 190 foi aprovada, oficialmente, na sexta-feira (21), quando o relatório final da 108ª Conferência Internacional do Trabalho foi apresentado para votação em plenário. Mas para que as diretrizes da Convenção passem a valer, ela terá de ser ratificada pelos países. No Brasil, a luta para que o país, que elegeu Jair Bolsonaro, um presidente de extrema direita, adote e ratifique a Convenção 190 será árdua.

Categoria Bancária

A aprovação de uma convenção da OIT contra assédios moral e sexual, no trabalho, é um avanço, mas a luta, agora, deve ser para que o Brasil ratifique o acordo.  No que diz respeito às bancárias, essa luta já rendeu conquistas, como a criação da mesa de igualdade de oportunidades, na qual representantes dos trabalhadores negociam com os bancos ações para a promoção de um ambiente de trabalho mais justo para mulheres, negros, LGBTs e pessoas portadoras de deficiência.

Das negociações dessa mesa e das negociações durante as campanhas nacionais dos bancários já vieram conquistas importantes para a categoria como o Censo da Diversidade, que este ano será realizado pela terceira vez, e que servirá de base para a discussão de novas ações; o instrumento de combate ao assédio moral, para que os trabalhadores denunciem a prática aos sindicatos, com sigilo do denunciante; a cláusula 47 da nossa Convenção Coletiva de Trabalho que garante aos casais homoafetivos todas as vantagens aplicadas aos cônjuges, da mesma forma que casais heterossexuais; e também fomos uma das primeiras categorias a ter direito às licenças maternidade e paternidade ampliadas.

Foto: Reprodução

Com informações da Redação SPBancários

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