Por Helena da Rocha Schuster

Em 2018, no Brasil, a cada um minuto, nove mulheres foram vítimas de agressão física. Entre janeiro e abril de 2019, no Rio Grande do Sul, foram registrados 472 estupros. Em Pelotas, nos primeiros quatro meses de 2019, houve 230 casos de lesão corporal contra mulheres.

Ao longo dos últimos anos, o contexto da mulher, na sociedade, fez com que cada uma delas, independente da posição que ocupa, acabasse por se tornar protagonista, permanente, das discussões públicas. À medida que a temática conquista espaço – e aumenta seu alcance -, mais evidente se torna a imposição de uma relação de inferioridade a qual as mulheres estão sendo submetidas. E, quanto mais a problemática é reconhecida, mais se vê a necessidade de mudanças estruturais nas relações sociais de gênero.

Saúde pública

A violência contra as mulheres não se limita a um único espaço e fere questões essencialmente humanas. Quando se trata de setores da saúde exclusivamente femininos, testemunhamos, mais uma vez, o descaso e a humilhação da mulher. Infelizmente, Pelotas carrega consigo um fardo pesado de negligência neste sentido.

Em fevereiro deste ano, foi protocolado um projeto de lei, em Pelotas, que tem como objetivo informar as mulheres de seus direitos e obrigar estabelecimentos de saúde a especificar, através de materiais informativos, os direitos da gestante e o que é a violência obstétrica. Este termo, que é aceito mundialmente, designa a série de violações dos direitos das mulheres gestantes.

Numa ação conjunta entre a vereadora Fernanda Miranda (PSOL) e o vereador Reinaldo Elias (PTB), o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Pelotas. A elaboração do projeto contou com o apoio do Grupo Nascer Sorrindo, coletivo que combate a violência obstétrica e atua como uma rede de apoio e informação às gestantes. Conforme relata a advogada e presidente da entidade, Laura Cardoso, a violência obstétrica ainda é muito invisibilizada, e muitas mulheres sequer sabem dos seus direitos. A advogada avalia, também, que Pelotas ainda precisa avançar muito nas políticas desenvolvidas para as mulheres.
Mesmo diante desse cenário, o projeto foi vetado pela prefeita Paula Mascarenhas. O principal motivo do veto, de acordo com a vereadora Fernanda Miranda, foi a discordância do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS). “Nós tivemos uma reunião conjunta com a prefeita e o SIMERS, e recuamos em vários pontos do projeto para que a lei fosse sancionada. Mas, mesmo com o nosso recuo, o sindicato foi enfático e alegou que o projeto coloca pacientes contra médicos”, conta a vereadora.

Segundo Fernanda, a lei prevista no projeto está de acordo com o código de ética médica, e o posicionamento contrário do SIMERS coloca o médico no centro da discussão e tira a atenção dos principais afetados: as mulheres e os bebês. Procurado pela reportagem do Sindicato, o SIMERS não se manifestou sobre o assunto.

Completando o entristecedor cenário da saúde pública feminina em Pelotas, às vésperas de completar um ano da denúncia de fraude nos exames de pré-câncer na cidade, testemunha-se a indiferença das autoridades sobre o caso.
Conforme relata a jornalista Niara de Oliveira, uma das organizadoras do Movimento Pela Vida das Mulheres, as investigações sobre o caso foram abertas meses atrás, mas, até agora, não foram apresentados resultados. “Tudo continua igual. Nada mudou na rotina de atendimentos, nem nos procedimentos para receber as mulheres vítimas da fraude com seus exames falso-negativos. E, se algum servidor notar alterações em exames novamente, terá de passar pelas mesmas dificuldades para denunciar”, afirma.

Assédio e desigualdade

A persistente desigualdade de gênero e a constante invasão do corpo feminino, seja no ambiente profissional ou nas interações sociais do cotidiano, mostram o quanto ainda estamos longe de alcançarmos uma sociedade mais justa e igualitária.

No setor bancário, por exemplo, as mulheres recebem apenas 82,8% do valor pago aos funcionários homens, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sociais (Dieese). A pesquisa do Dieese traz, ainda, dados que mostram uma discriminação, por parte dos bancos privados, com mulheres a partir dos 40 anos. Já no setor comerciário, em Pelotas, em pesquisa divulgada pelo Grupo de Estudos em Segurança Pública (GESP), do GITEP/UCPel, 86% das mulheres já foram assediadas verbalmente no ambiente de trabalho, sendo que 60% das vítimas não denunciou o agressor. As pesquisas apontam não só um tratamento e pagamento desigual das funcionárias, como também uma conduta antiprofissional que exclui, agride e humilha as mulheres no mercado de trabalho.

A experiência pública da mulher pelotense também demonstra a mesma tendência alarmante. Em pesquisa divulgada, também pelo GESP, o assédio sexual em transportes coletivos em Pelotas está acima da média nacional. De acordo com a pesquisa, 34% das mulheres já foi vítima de algum tipo de assédio, verbal ou com contato físico, dentro de transportes coletivos pelotenses. Mais de 40% das mulheres vítimas não denuncia os casos por não acreditarem na eficiência da justiça.

Apesar dos números ainda nos mostrarem uma realidade cruel, a luta pela igualdade resiste. A cada dia que uma mulher sobrevive ao pesado fardo de ser quem ela é, a luta pela igualdade resiste. E a luta pela igualdade resistirá até o dia em que seremos capazes de enxergarmos uns aos outros como seres humanos acima de gêneros.