Além dos órgãos de controle envolvidos nas investigações sobre a venda de ações do Banrisul, há oficialmente um pedido para o TCE-RS apurar e um inquérito na Delegacia de Combate à Corrupção e a Crimes Financeiros (Delecor), da Polícia Federal.

Os órgãos de controle passaram a pedir auditoria das operações e podem solicitar aos Tribunais Judiciais o cancelamento do negócio e impedir novas vendas. Quem está sob investigação da Polícia Federal – e é gestor público – é suspeito de estar envolvido em crime de corrupção por beneficiar agentes com informações privilegiadas.

Não por acaso a banda do governo Sartori começou a desafinar na sexta-feira que antecedeu a venda de ações de 10 de abril. O governo do Estado anunciou na sexta-feira, 6/4, que não venderia papéis do Banrisul e vendeu na terça-feira. Ou melhor, omitiu-se, ao não publicar fato relevante, o que o mercado estranhou muito. Na segunda-feira, 9/4, o jornal Zero Hora publicou reportagem, em manchete, anunciando que haveria leilão no dia seguinte (10 de abril). A entourage sartoriana havia “comunicado” ao mercado que venderia 26 milhões de ações preferenciais (sem direito a voto), que renderam R$ 484,9 milhões.

Mas, se a operação de 10 de abril poderia levantar alguma dúvida sobre os interesses envolvidos, o leilão realizado na B3, 17 dias depois, deixou alguns agentes do mercado de cabelos em pé. Dessa vez, o governo do Estado anunciou via jornais que não venderia ações. E, num pregão de 15 minutos, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, vendeu R$ 52,5 milhões. O preço por ação foi de R$ 17,65, cerca de 31% inferior ao valor médio das ações do Banrisul negociadas no dia anterior.

Auditoria e aceleração das investigações

Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público de Contas são cautelosos ao explicar os objetivos das investigações. Mesmo que os discursos sejam de que os inquéritos abertos sejam “de rotina”, podemos dizer sem temores que os dois órgãos estão atrás de algo que não foi feito como deveriam ou que no mínimo é passível de questionamentos. Por exemplo, desde o início, a contratação da Corretora BTG Pactual levantou, estranhamento, entre os Banrisulenses. Ora, o Banrisul tem uma corretora que poderia fazer o serviço de graça. E o mais suspeito: a BTG Pactual ficou com um lote de cerca de 5% das ações do pregão de 27 de abril.

De qualquer modo, o nome “inspeção especial”, do pedido de investigação feito pelo MPC ao TCE diz muito sobre o que foi feito. Na prática, é um procedimento de auditoria e serve para examinar um tema específico sem excepcionalidade. Pode até ocorrer que, depois de verificar as operações, não seja instalado nenhum processo no TCE. A questão prática, porém, é reveladora. Uma inspeção especial costuma ser bem mais rápida do que um processo comum. Quer dizer, há urgência. E onde há urgência, há incerteza.

Com informações do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre