STJ nega habeas corpus a Lula em novo julgamento
Em um espetáculo de baixo nível, bem ao estilo “pastelão”, com direito a televisionamento direto, muito sensacionalismo e atores com conceitos duvidosos, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou o habeas corpus preventivo a Lula. O STJ perdeu a oportunidade de corrigir as arbitrariedades cometidas pelo juiz Sérgio Moro e o TRF4.
O resultado já era esperado e reafirma a politização do Judiciário brasileiro. Como se não bastasse o fato de que Lula foi condenado sem provas, apenas por convicções, a tentativa desesperada das elites ultraconservadoras de prendê-lo fere frontalmente o artigo 5º da Constituição, que só admite a prisão depois de a sentença condenatória ser transitado em julgado.
Danem-se o conceito de Justiça e o Estado de direito. No Brasil pós golpe, o que importa mesmo é usar todas as armas disponíveis, inclusive a manipulação das leis e da opinião pública, para evitar o retorno das forças progressistas e da democracia social ao poder central.
A decisão do STJ teve grande repercussão negativa em nível internacional, além de gerar muitos protestos e críticas de importantes setores nacionais preocupados com a acelerada degradação da democracia no Brasil.
SBBA
