A iniciativa pode ser realizada gratuitamente durante a declaração do Imposto de Renda (IR). De acordo com o Ministério da Fazenda, a destinação de parte da restituição do Imposto de Renda é uma forma legal e segura de ajudar e incentivar projetos sociais e culturais do país, estimulando a proteção às crianças, adolescentes e idosos, além de fomentar atividades culturais, audiovisuais e desportivas. Em Pelotas, uma das alternativas para a doação é a APAE. A nova direção da instituição buscou o Sindicato como parceiro na divulgação desta iniciativa.

Todo o contribuinte que, ao fazer a declaração completa, verificar o imposto devido, pode doar até 6% desse valor devido para o Fundo da Criança e do Adolescente e para o Fundo do Idoso, sendo 3% para cada um, e o próprio programa informará os valores. Ou seja, a doação feita será retirada do valor devido ao IR, sem qualquer ônus adicional para o contribuinte.

Ante a sinalização do desejo de doar, o Programa emitirá um DARF para cada fundo. Se o contribuinte tiver direito à restituição, pois já pagou mais do que o imposto devido, o valor doado será somado ao valor da restituição. Caso ainda tenha imposto a pagar, além do que foi descontado na fonte, o valor doado será diminuído do valor a pagar.

De acordo com a Receita Federal, em 2023 a cidade de Pelotas e suas entidades assistenciais deixaram de receber 24 milhões de reais, devido à não doação permitida em lei. Neste ano contribua gratuitamente com a APAE Pelotas e com o Fundo do Idoso.

A APAE está passando por uma grande reformulação em sua forma e equipe de gestão em 2024. Este convite faz parte da busca da nova gestão por fortalecer a entidade através da diversificação das formas de arrecadação, em especial para se adaptar aos novos meios de pagamento, como o Pix. Além disso, a APAE busca recorrentemente doadores que possam realizar doações pontuais ou periódicas de qualquer valor por meio da chave pix [email protected] e CNPJ 89.875.090/0001-78.