Taxar super ricos pode custear previdência e o SUS

O governo Bolsonaro teve avidez para pronunciar o suposto déficit da Previdência, culpando idosos, que temiam se aposentar e sobreviver, pelo desequilíbrio das contas no sistema. Por outro lado, os super ricos continuam acumulando fortunas bilionárias sem taxação das alíquotas que, além de custear o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), daria para investir no SUS (Sistema Único de Saúde) e recuperar a economia do país.

A seguridade social é mantida pela arrecadação previdenciária, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). De acordo com dados do INSS, as receitas caíram quase 30% de 2014 para 2020, enquanto as despesas subiram somente 4%.

O problema, portanto, não foi o aumento excessivo das despesas, mas a redução descomunal das receitas. Com a reforma trabalhista, aprovada no governo Temer, foi aprofundado o cenário de arrecadação, facilitando a informalidade, além do incentivo à redução de salários e encargos sociais, deteriorando ainda mais as receitas da seguridade social e o equilíbrio das contas.

A solução cabível é reativar a economia para gerar empregos com carteira assinada, aumentando a massa salarial e, portanto, a arrecadação dos tributos que sustentam a seguridade social. Outra medida é taxar os rentistas e milionários, criando impostos sobre grandes fortunas, além de tributar dividendos e o lucro sobre aplicações financeiras, aumentando a alíquota máxima de Imposto de Renda sobre as rendas mais altas e reduzir para a base da pirâmide, e também, aumentar a taxação das heranças milionárias.

Fonte: SBBA

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