Após o trágico acidente que ocorreu na última segunda-feira, dia 2 de novembro, vitimando um homem e deixando uma mulher ferida, na Praça José Bonifácio, em frente a Catedral Metropolitana São Francisco de Paula, em Pelotas, a Prefeitura decidiu por retirar a árvore do local. A conclusão da Prefeitura, divulgada em nota, é de que a árvore, da espécie Timbaúva, seria a responsável pela morte que ocorreu no local.

O argumento é questionado pelo advogado e professor de Direito Ambiental, Antônio Soler, que integra o Centro de Estudos Ambientais (CEA). Para o especialista, a solução não está na retirada das árvores, que geram um prejuízo para a qualidade de vida de toda a população, mas, sim, na execução de uma gestão ambiental adequada, que inclua um Plano Municipal de Arborização Urbana.

Após o trágico acidente que ocorreu na última segunda-feira, dia 2 de novembro, vitimando um homem e deixando uma mulher ferida, na Praça José Bonifácio, em frente a Catedral Metropolitana São Francisco de Paula, em Pelotas, a Prefeitura decidiu retirar a árvore do local. A conclusão, divulgada em nota, é de que a árvore, da espécie Timbaúva, seria a responsável pela morte que ocorreu no local.

O argumento é questionado pelo advogado e professor de Direito Ambiental, Antônio Soler, que integra o Centro de Estudos Ambientais (CEA). Para o especialista, a solução não está na retirada das árvores, pois isso prejudica a qualidade de vida de toda a população, mas, sim, na execução de uma gestão ambiental adequada, que inclua um Plano Municipal de Arborização Urbana.

Falta de gestão

“O problema da arborização urbana, em Pelotas, é o mesmo de todos os demais problemas que estão sendo enfrentados no munícipio. Falta uma gestão pública adequada às questões ambientais, que esteja realmente preocupada com o meio ambiente e a vida de todos”, critica o ambientalista.

Conforme explica Soler, a arborização urbana, em Pelotas, é muito precária, tanto do ponto de vista da quantidade de áreas verdes, quanto da qualidade desses espaços. “O índice mínimo indicado para uma arborização urbana razoável é em torno de 20m², de área verde, por habitante”, ressalta. Em Pelotas, segundo os últimos relatórios de qualidade ambiental que foram divulgados pela Prefeitura, esse índice varia de 4m² a 6m², de área verde, por habitante, onde a arborização está incluída.

“Lamentavelmente, desde que o grupo político que está no poder, em nossa cidade, tornou-se Governo, há 16 anos, esse relatório é boicotado e não vêm sendo elaborado da forma como deveria”, explica. A proposta para a elaboração dos relatórios, conforme a legislação em vigor, era da construção de um relatório por ano, mas, segundo o ambientalista, durante todo esse período, foram produzidos, no máximo, quatro.

Luta antiga

“Lá pela década de 90, nós iniciamos uma série de ações que motivaram a criação de leis ambientais”, informa Soler, ao explicar que a ideia era construir uma política ambiental diferente para a cidade. “Começamos pela Lei de Reestruturação do Conselho Municipal de Proteção Ambiental, avançando para outras leis importantes, como o Relatório Anual da Qualidade Ambiental e, especialmente, a Lei da Arborização Urbana”, destaca.

O CEA questiona a falta de cumprimento da legislação ambiental, no município, e denuncia que o Governo Paula propôs, ainda, a revogação da atual legislação. O resultado disso, segundo a entidade, é uma arborização urbana precária, não só no sentido de plantio, de avanço de áreas verdes, de criação de um parque – que foi prometido, mas não saiu do papel -, mas, também, de manutenção das áreas verdes que já existem na cidade, com um olhar atendo para a arborização urbana, que precisa ser mantida e ampliada.

“Isso inclui levantamentos e monitoramentos, periódicos, para verificar o estado fitossanitário das árvores e, assim, realizar o manejo adequado”, explica Soler. “Se isso acontecesse, nós poderíamos evitar muitos casos de queda de árvores e de galhos e, consequentemente, poderiam ser diminuídos os riscos à integridade física e ao patrimônio das pessoas”, enfatiza.

Seeb Imprensa Pelotas

Foto: Paulo Otávio Pinho