Segue a novela da ausência de políticas de assistência social do governo de Jair Bolsonaro. Enquanto a equipe econômica solta na mídia balões de ensaios sobre o novo programa Renda Cidadã, em substituição ao Bolsa Família, sem definir de onde virão os recursos, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que o fim do auxílio emergencial em 31 de dezembro de 2020 afetará o comércio, os serviços e outros setores da economia, além de deixar desamparados cerca de 38 milhões de brasileiros.

São os chamados “invisíveis” ou cidadãos de baixa renda, pouca escolaridade, ocupados em atividades informais e que não estão inscritos no Cadastro Único para programas sociais e nem recebem o Bolsa Família, criado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre esses “invisíveis”, informais e mulheres são os que mais se beneficiaram da política emergencial de transferência de renda.

No momento em que for encerrado o pagamento das parcelas do benefício, a única fonte de renda em tempos de pandemia do novo coronavírus, o contingente populacional de 38 milhões de pessoas não terá mais nenhuma ajuda financeira. Isso representa, segundo o estudo da FGV, 61% da população que recebe o auxílio emergencial.

Desse total, 64% são informais e 74% têm renda de até R$ 1.254, com 55% registrando ainda uma escolaridade com, no máximo, o ensino fundamental. Os pesquisadores da Fundação Getúlio Varges dizem que, até agora, o governo Bolsonaro não tem nada para colocar no lugar do fim do auxílio emergencial e rejeita a taxação das grandes fortunas, cujo patrimônio subiu em R$ 177 bilhões na pandemia. Isso está comprovado pelo fato de que todas as medidas avaliadas pela equipe econômica para bancar um programa de renda básica, o tal Renda Cidadã, tiram recursos dos trabalhadores. 

A análise da FGV teve por base os dados referentes ao mês de agosto da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) criado para medir os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho e a saúde dos cidadãos brasileiros. O atual quadro de ausência de proteção social no país, segundo os pesquisadores, tende a ser cada vez mais caótico e resulta da falta de estratégias claras e da inexistência de recursos ampliados, combinada com a falta de definição de fontes de financiamentos permanentes, por parte do governo.

O auxílio destina-se aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise da Covid-19. O benefício começou a ser pago em abril e, inicialmente, foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.  Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor (R$ 300), o benefício vai se estender até o fim deste ano.

De acordo com estudo, divulgado mês passado, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 4,4 milhões de domicílios brasileiros (6,5%) vêm sobrevivendo apenas com a renda do auxílio emergencial. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais. O IBGE também pontua, por outro lado, que a ajuda financeira tem sido suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas.

Fonte: Fenae, com edição Seeb Imprensa Pelotas

Arte: Seeb Pelotas