O governador Eduardo Leite (PSDB) declarou neste domingo (26) que voltou a colocar o Banrisul na berlinda da privatização. Na live organizada pela XP Investimentos, ele disse com todas as palavras que o banco público dos gaúchos deve voltar ao debate em relação à privatização após a crise do coronavírus.

Mais uma vez, é preciso que os funcionários do Banrisul fiquem atentos. Porque, quando Leite fala em debater, ele invariavelmente quer dizer outra coisa. Senão, por que teria assumido durante a campanha eleitoral de 2018 o compromisso de não vender o banco público? 

Não há nada de novo nessa história. Desde setembro de 2019, a venda do Banrisul já está em debate no governo Leite. E antes até, rasgando o discurso da campanha.

Falando também em privatização no congresso do MBL

No domingo, o governador também participou do 1º Congresso Online do MBL, o Movimento Brasil Livre, uma espécie de braço político de partidos de direita e neoliberais no Brasil.

Leite respondeu a perguntas sobre as privatizações na live do MBL. Não por acaso, havia participantes, digamos, interessados em privatizações. Investidores do mercado financeiro acompanharam a resposta do governador gaúcho.

Leite iniciou a fala anunciando o andamento das privatizações do setor de energia. As vendas da Sulgás, CRM e CEEE já estarias sendo “contratadas como BNDES” e “devem acontecer” entre o fim deste ano e o primeiro trimestre de 2021.

Operações com o Banrisul também estariam sendo discutidas, segundo o governador. Leite explicou aos colegas neoliberais, de direita e do setor financeiro, que contornou o debate sobre a venda do Banrisul em seu primeiro ano de governo por duas razões.

Precisa resolver o problema do déficit e garantir um ambiente político adequado para entregar o banco público. “Não sou contra a privatização”, disse, referindo-se ao Banrisul.

“Se nós partíssemos… uma discussão de privatização do banco sem ter uma redução do que causa o déficit, que essa agenda estrutura do estado, nós poderíamos contaminar o ambiente político para uma receita extraordinária com a venda do banco para resolver o que causa o déficit”, disse Leite.

Mais adiante, ao final da resposta, Leite fez uma concessão. “O Estado terá que discutir a privatização do banco eventualmente. Não está na prioridade”, salientou.

E, se não for para vender o banco inteiro, Leite admite entregar alguma subsidiária, como a Banrisul Administradora de Cartões.

Venda do Banrisul foi terceirizada pelo governador

O deputado estadual Sergio Turra (PP), da base aliada do governador, apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 280, em setembro do ano passado, para acabar com o plebiscito em caso de venda do Banrisul.

Essa PEC tramita na Assembleia Legislativa e aguarda votação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do deputado Elizandro Sabino, do PTB. Deputado, aliás, que acha que deve acabar com a consulta pública para vender o banco de todos os gaúchos. Além de retirar o plebiscito da venda do Banrisul, a PEC 280 exclui a consulta pública para a venda da Corsan e da Procergs.

Outras saídas para crise exigem coragem

O governador tem outras saídas para a crise que não apenas o regime de recuperação fiscal. Uma delas é auditar a dívida pública. Outra é cobrar os créditos da Lei Kandir e praticamente dividir por 10 o que o Rio Grande deve para a União. Outra ainda é cobrar dívidas de sonegadores.

Mas ele não quer mexer com os credores nem com o juro de 6% que os gaúchos pagam da dívida pública todo o ano.

Ele quer mexer no Banrisul. O banco público dos gaúchos é lucrativo e ajuda historicamente, em seus mais de 90 anos, o Estado a sair de sucessivas crises financeiras.

Só de ICMS, o Banrisul chega a entregar mais de R$ 6 bilhões ao Estado ao ano. Sem contar os dividendos dos lucros que ficam com o Estado para construir estradas, escolas e equipar a segurança pública.

Com informações da CUT-RS e Sindicato dos Bancários de Porto Alegre