A regional sul da CUT, vem se posicionar diante da situação a que os trabalhadores de todos os setores de nossa cidade e região estão sendo submetidos durante a pandemia do Coronavírus. Em dois aspectos, sanitário e econômico, essa crise atinge preferencialmente os trabalhadores e as pessoas em vulnerabilidade social.

Economicamente, grandes empresários e banqueiros se aproveitam da crise que é gerada pela pandemia para cometer atrocidades contra os trabalhadores, se utilizando da máxima “na crise é que surgem oportunidades”.

Com o aval da presidência da república, deputados e senadores da base do Governo simplesmente retiraram todos os direitos trabalhistas de todas as categorias. A situação dos trabalhadores ficou crítica.

Todas as categorias pararam em abril para evitar o contágio, exceto as essenciais. Agora, enfrentamos as seguintes situações:

• Os patrões estão comunicando aos que estão retornando ao trabalho suas dispensas, sem pagar as verbas rescisórias ou propondo acordos espúrios. E esses trabalhadores estão aceitando para terem, pelo menos, seu FGTS liberado sem a multa rescisória;
• Em acordos individuais, os patrões impõem redução de jornadas com redução de salário dizendo que o Governo vai arcar com a diferença. O que não acontece na verdade, pois o complemento com o qual o Governo diz que vai ajudar não atinge os cem por cento do salário individual. Por exemplo, quem ganha R$1.300,00 e tiver o salário reduzido em 25%, perde trezentos e vinte cinco reais, teoricamente o governo reporia esta perda. Não mesmo! O governo vai repor R$261,00, portanto, o trabalhador vai perder R$63,75 (o salário fica R$1.236,25).
• Os trabalhadores da saúde trabalham expostos e sem EPIs, com falta de pagamentos de salários, atrasos e descontos das mais diversas ordens.
• Nos setores público e privado, os trabalhadores que atendem aos serviços essenciais e de abastecimento nem sempre tem os EPIs, que devem ser fornecidos pelos empregadores e gestores.
• Nas periferias, os trabalhadores informais, que não tem as garantias de um vínculo empregatício, enfrentam problemas para acessar a ajuda do governo, essencial para sua sobrevivência.

Não é justo que se cobre dos trabalhadores a conta dessa crise e que os patrões se aproveitem dela para retirar ainda mais os direitos de quem realmente constrói a riqueza deste País. Por isso reivindicamos:
• Revogação da MP 936, que permite a redução de salários e de jornada;
• Revogação da MP 905, aprovada em meio à pandemia e que elimina os direitos trabalhistas e benefícios como o FGTS;
• Liberação imediata de aposentadorias, benefícios e inscrições no Bolsa Família;
• 13º salário para o Bolsa Família;

A crise tem que cobrada de quem sempre lucrou à custa dos trabalhadores:

• Revogação da PEC dos Gastos (EC 95), que retira recursos da saúde e da educação para entregar aos bancos;
• Reforma Tributária justa, com taxação de grandes fortunas.

No que se refere à questão sanitária, o isolamento social não é possível para a maioria das pessoas, pois a forma de contágio desta doença coloca em maior risco as pessoas que vivem em situação de maior vulnerabilidade social e econômica e são elas, que dependem de trabalho braçal para sobreviver, que tem mais dificuldade de “ficar em casa”. São as pessoas que moram em casas pequenas, com muitos moradores, mal arejadas e com acesso limitado à água que contaminarão com mais facilidade seus pares.

Neste sentido, é urgente repensar as políticas públicas de enfrentamento a pandemia, tanto repensar a política de saúde como de assistência social.

A política de saúde, além de ampliar leitos, precisa garantir número suficiente de profissionais da saúde, com EPI e treinamento adequado nas Unidades de Saúde e essencialmente, ampliar as estratégias de educação em saúde. Isso significa estimular ganhos crescentes de autonomia das pessoas para se proteger do Covid-19 e cuidar de forma satisfatória dos seus familiares que adoecerem.

A política de assistência social precisa garantir acesso facilitado a todos os que precisam ser atendidos pelo auxílio emergencial e ainda prever o direito a moradia digna para todos, fazendo uso da lei do SUAS, se preciso for, para defesa do aluguel social para momento de calamidade pública ou emergência.
De agora até o tempo que durar a necessidade de isolamento social, todas as pessoas precisam ter casa com piso lavável, água encanada e alimento em quantidade suficiente. Ou isso, ou o isolamento social não vai acontecer e se ele não acontecer não protegemos o sistema de saúde e colocamos muitas vidas em risco.

O governo propõe que os trabalhadores, que já ganham menos e/ou estão em vulnerabilidade social paguem por uma crise sanitária e econômica da qual ele próprio não reconhece a gravidade. E pior, estimula os desavisados a não se cuidarem, pois na conta do governo, as dificuldades econômicas geradas pela pandemia só se resolverão quando metade da população estiver contaminada.

Repudiamos a postura desse governo que coloca a questão econômica acima da vida dos trabalhadores e é urgente defender o povo do Covid-19. A classe trabalhadora, através de seus sindicatos, as centrais, os movimentos sociais, os coletivos, precisam mais do que nunca decidir juntos a melhor forma de enfrentar essa crise. Não é possível que só os mais pobres tenham que pagar essa conta. Nossa região tem uma história de resistência através da luta coletiva que se faz urgente para, de acordo com a nossa visão humanista, a defesa da vida antes da solução do problema econômico. SEM VIDA NÃO HÁ ECONOMIA!

CUT Regional Sul – RS
16 de abril de 2020