Negociação entre a COE e Santander garante medidas de segurança para trabalhadores durante a pandemia por coronavírus

 Após negociação com a Comissão de Organização dos Empregados (COE), o Santander garantiu que bancários do grupo de risco ficarão em casa enquanto durar a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Consideram-se pertencentes ao grupo de risco trabalhadores acima de 60 anos, diabéticos, hipertensos, cardíacos, asmáticos, gestantes, pessoas em tratamento contra câncer ou com qualquer doença crônica ou imunodepressiva.

Segundo as regras adotadas pelo próprio Santander, estes trabalhadores terão três opções: aderir a férias coletivas compulsórias de 15 dias; apresentar um atestado médico de 14 dias; ou, dependendo da função, fazer home office.

Após o período se 15 dias de férias coletivas, havendo ainda riscos pela pandemia, ele fará adesão ao atestado de 14 dias – ou vice versa. Terminados estes 29 dias, ainda não sendo possível o retorno ao trabalho em segurança ou a adesão ao home office, o comitê de crise decidirá qual será o próximo encaminamento – se dará mais 15 dias de férias ou se alguma outra licença remunerada.

Outros dois pontos a serem considerados, e que foram abordados pelo banco durante a negociação, são:

1. Férias coletivas compulsórias – O banco afirmou que a referência à MP 927, é para contornar questões relacionadas a prazos de avisos com antecedência e outras questões burocráticas. Assim, o banco pode estabelecer férias imediatamente, mas em relação ao pagamento, a instituição está pagando todos os direitos, inclusive o 1/3, e não parcelando como a MP autoriza.

2. Banco De Horas – O banco alegou que alterou de 6 para 18 meses o prazo de compensação das horas (negativas) para o trabalhador que precisa se ausentar e não está em isolamento, para que não seja ao final descontado do salário. Há vários exemplos de trabalhadores que estão com a jornada reduzida e que serão impactados com esta medida unilateral do banco.

Home office

“Com estas medidas, os trabalhadores que não estiverem em férias e nem de atestado, a depender da função e da disponibilidade, poderão ser colocados em home office pelo banco. Estas alterações, mesmo não sendo as ideais, têm como objetivo garantir segurança e bem-estar a todos neste momento crítico pelo qual estamos passando. Esta é uma das maiores preocupações do movimento sindical atualmente”, explicou Rita Berlofa, membro da COE.

“Cabe ressaltar que as pessoas no grupo de risco não terão qualquer desconto salarial para os dias não trabalhados. Além disso, estes procedimentos poderão sofrer alterações, avaliadas periodicamente, mas o banco tem ciência de que essas pessoas não poderão voltar a trabalhar enquanto houver risco causado pela pandemia. Neste sentido, o movimento sindical continuará cobrando regras permanentes enquanto durar a pandemia, para cessar esse clima de instabilidade entre os funcionários”, completou Rita.

Fonte: SindBancários Porto Alegre e Região