Modelo idealizado pelo Governo Bolsonaro está sendo revisado em quatro países da América Latina

Mal começou o governo Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes, reforçou que a ideia é implementar uma reforma da previdência que contemple uma mudança para o sistema de capitalização. No entanto, a experiência tem se mostrado nefasta nos países vizinhos. Chile, Peru, México e Colômbia estão revisando seus modelos nos últimos anos . O motivo, em comum, chama a atenção: devido ao valor baixo dos benefícios recebidos pelos aposentados e a falta de alcance do sistema, um percentual significativo da população tem ficado sem aposentadoria no futuro.

Para ficar em apenas um exemplo. O modelo defendido pelo governo Bolsonaro foi adotado, em 1981, no Chile, enquanto o ditador Augusto Pinochet, estava no poder. As consequências da implementação deste sistema, hoje, mais de 30 anos depois, são gravíssimas. Dados divulgados recentemente, dão conta de que 80% dos aposentados recebem menos de um salário mínimo (US$ 424) de benefício. Além disso, quase a metade dessas pessoas, está abaixo da linha da pobreza.

Capitalização da Previdência

O modelo de Capitalização, idealizado pela equipe de Bolsonaro, funciona como uma poupança individual de cada trabalhador. Seguindo por esta lógica, cada pessoa deve depositar, mensalmente, um percentual “x” do salário que recebe para que possa vir a se aposentar no futuro. O que o governo não diz é que se a pessoa ficar muito tempo desempregada, ou trabalhando na informalidade, não terá o direito à aposentadoria ou só irá se aposentar recebendo a metade do valor correspondente ao salário mínimo.

Idade mínima

Com a nova proposta, a idade mínima para se aposentar deverá ser a mesma para homens e mulheres: 65 anos. No modelo atual, existem duas formas de se aposentar: por idade – 65 anos homens e 60 anos mulheres -, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição; ou por tempo de contribuição, sendo necessário, neste caso, 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres.

Aposentadoria integral

Segundo a versão preliminar da proposta, será necessário contribuir durante 40 anos para receber 100% da aposentadoria. No modelo vigente, hoje, é preciso estar enquadrado na fórmula 86/96 para receber a aposentadoria integral; isto é, homens devem somar 86 pontos e mulheres, 96. O número corresponde a soma da idade com o tempo de contribuição.

Tempo mínimo de contribuição

Ao invés do tempo mínimo de 15 anos de contribuição, a ideia, agora, é que sejam necessários 20 anos. Além disso, no caso de se aposentar com o tempo mínimo, a partir do novo modelo, o trabalhador teria direito a apenas 60% aposentadoria.

Regra de transição

Para quem já está no mercado, haveria uma regra de transição. Após a reforma, para se aposentar, o tempo de contribuição somado ao da idade teria de ser igual a 86 pontos para mulheres e 96 para homens, considerando o tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

No entanto, a partir de 2020, a cada ano, seria necessário mais um ponto na somatória, para poder se aposentar até atingir o limite de 105 anos para ambos os sexos. Neste caso, a transição seria mais longa para as mulheres do que para os homens.

Já no caso dos servidores públicos e trabalhadores em condições prejudiciais à saúde, as regras de transição seriam diferentes.

Seeb Imprensa Pelotas