Os dados assustam. A cada 4 horas uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. A onda conservadora, que tem tomado conta do país, após as eleições de 2018, apresenta um quadro preocupante para a sociedade: a relativização de toda forma de violência e a busca, inconsequente, por fazer “justiça com as próprias mãos”.

Embora 61% dos brasileiros considerem que a posse de armas de fogo deva ser proibida – conforme pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, em 31 de dezembro de 2018 -, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), aproveitando a euforia populista de suas promessas de campanha, assinou um decreto que facilita a posse de armas e, paralelo a isso, já acenou positivamente para que o porte de armas também avance no Congresso Nacional a partir de fevereiro.

As medidas são muito preocupantes, sobretudo para as mulheres. Segundo uma pesquisa divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo, 25% das mulheres vítimas de arma de fogo morrem em casa. De acordo com a advogada – e especialista em direito da mulher -, Samira Pereira, estes são os casos caracterizados como feminicídios.

“É preciso saber como se deu o crime. Qual a razão dessa mulher ter sido morta. Primeiro, é preciso identificar quem foi a pessoa que matou e realizar alguns questionamentos: o autor do crime é alguém próximo a ela? É alguém das suas relações pessoais, familiares? Por que ela morreu? A motivação foi por traição, ciúmes? Qual a motivação desse crime?”, questiona a especialista.

Na opinião da bacharel em Direito, Helen Cunha, existe um outro fator importante a ser considerado na caracterização dos crimes de feminicídio, que diz respeito à diferenciação entre os feminicídios urbano e doméstico. “A nossa legislação só acusa que é crime o feminicídio doméstico. Então, por exemplo, se alguém é morta na rua, e não tiver um parentesco com a vítima, não será caracterizado como feminicídio, e sim como homicídio comum”, alerta a pesquisadora.

Helen chama a atenção para o fato de que pessoas trans não são protegidas por essa legislação, sendo que o Brasil é o país que mais mata essas pessoas. Da mesma forma que ocorre com os homossexuais, que não possuem nenhuma legislação que as proteja. “No caso do assassinato de mulheres lésbicas, que são crimes recorrentes, nem sempre é possível enquadrar como feminicídio”, critica.

Em Pelotas, a situação não é diferente. “Eu recebo novos casos de violência doméstica, diariamente, no meu consultório”, denuncia Samira. Ela explica que as experiências, diárias, demonstram que a maioria das mulheres mais jovens já estão conseguindo identificar os casos de violência, nos relacionamentos abusivos, mas as mulheres mais velhas ainda têm muita dificuldade de perceber no que consiste a violência do parceiro, que não se resume à violência sexual, mas também psicológica.

De acordo com os dados apresentados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foram 109 casos de feminicídios no estado ao longo de 2018. Pelotas apresentou um alto índice de mulheres vítimas de lesão corporal. Foram 670 casos de janeiro a dezembro de 2018, ficando atrás apenas de Porto Alegre (3816 e Caxias do Sul (729). Os números da violência contra mulher, em Pelotas, registram, ainda, 7 casos de feminicídio consumado e 9 tentativas de assassinato.

Para buscar ajuda, as mulheres, vítimas de violência doméstica, devem procurar ajuda das autoridades. No caso de mulheres maiores de 18 anos, que sofreram qualquer tipo de violência, no âmbito familiar, devem procurar a Delegacia da Mulher –  rua Barros de Cassal, 516 – 3º Andar -, no caso de meninas, menores de idade, é preciso procurar a Delegacia da Criança e do Adolescente – rua Padre Anchieta, 3056. Outro canal importante de apoio a mulheres vítimas de violência é o Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas. O contato pode ser feito por e-mail: gampfeminista@gmail.com e pela página do grupo no facebook: https://www.facebook.com/gamp.pelotas/

Fonte: RádioCom